| Projeto: |
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PL 296 21/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0296-2011 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / DOENCA CARDIOVASCULAR / ECOCARDIOGRAMA FETAL / EXAME PRE NATAL / GESTANTE / ODM4 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1092-2012
ver documento Adm1456-2012
ver documento Saude1836-2013
ver documento Fins1502-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/06/2011 | Encaminhado em 27/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 27/06/2011 | Encaminhado em 04/07/2011 | | CCJ | Recebido em 04/07/2011 | Encaminhado em 10/08/2012 | | ADM | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 13/09/2012 | | SAUDE | Recebido em 13/09/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 03/05/2013 | | SAUDE | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 24/09/2013 | | FIN | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 24/11/2014 | | SGP21 | Recebido em 24/11/2014 | Encaminhado em 18/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 10/04/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 522/2013 de 30/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pedido de informação do pl 296/2011
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/12/2013 atraves do(a) OF ATL 486/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 296/11, atraves do Documento Recebido nro. 892/2013
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